Senado aprova MP que altera alíquotas sobre recursos minerais

Senado aprova MP que altera alíquotas sobre recursos minerais
novembro 23 10:03 2017 Print This Article

Medida Provisória que trata da nova alíquota do CFEM foi aprovada no Senado Federal, depois de uma grande atuação das principais lideranças políticas do estado, incluindo o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB) e de representantes de outros estados mineradores, como Minas Gerais.
A alíquota que foi aprovada ficou em 3,5% do faturamento bruto das mineradoras, com destaque para a porcentagem que irá beneficiar municípios impactados pela mineração, que antes não tinham nenhum direito e que agora terão 15% de participação da CFEM.

Parauapebas como município minerador fará parte dos municípios beneficiados com 60% da nova alíquota, que agora será encaminhada ao presidente da república, para sancionar a lei.

Comentários

  Categories:
view more articles

About Article Author

Ana Moreira
Ana Moreira

View More Articles