Em duas sessões no mesmo dia, Câmara de vereadores de Parauapebas encerra trabalhos do primeiro semestre

Em duas sessões no mesmo dia, Câmara de vereadores de Parauapebas encerra trabalhos do primeiro semestre
junho 30 08:48 2017 Print This Article

Na última terça-feira, (27), aconteceu a última sessão ordinária do semestre de 2017 e em seguida uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Parauapebas, tratou de assuntos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Foi aprovada por unanimidade a alteração do percentual de gastos destinados à publicidade, no orçamento de 2018. O percentual atual é de 0,5% para publicidade, com a aprovação da Câmara, o Executivo poderá destinar 1,5% do orçamento total para ASCOM.

Veja as indicações dos vereadores na ultima sessão do semestre de 2017:

1) Indicação nº 195/2017, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), sugerindo à prefeitura pavimentação asfáltica na Avenida Havana, ligando a Rodovia PA 160 aos bairros Ypê e Vale do Sol.

2) Indicação nº 196/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza Martins (DEM), propondo ao governo municipal implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua 115, no Bairro Alto da Boa Vista.

3) Indicação nº 197/2017, de autoria também de Francisca Ciza, indicando ao Poder Executivo melhorias nas ruas Manaus, 4 e 5, no Bairro Primavera.

4) Indicação nº 198/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), pedindo ao prefeito que institua o Dia do Conselheiro Municipal.

5) Indicação nº 199/2017, de autoria também de Eliene Soares, sugerindo à prefeitura projeto de lei que crie a Casa dos Conselhos Municipais de Parauapebas.

6) Indicação nº 200/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), propondo ao prefeito que regulamente em lei a institucionalização do protocolo clínico às diretrizes terapêuticas do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e intolerância à lactose.

7) Indicação nº 201/2017, de autoria também de Elias Ferreira, indicando ao Poder Executivo que faça a recuperação da iluminação pública em toda a cidade e substitua as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led.

8) Indicação nº 202/2017, de autoria ainda do vereador Elias Ferreira, pedindo à prefeitura a necessidade da revogação da Lei 4.469, de 30 de novembro de 2011, que altera o Artigo 4º da lei original nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006.

9) Indicação nº 203/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), sugerindo ao prefeito a construção e padronização de calçadas para melhor mobilidade na Rua Sol Poente, Bairro da Paz.

10) Indicação nº 204/2017, de autoria também de Maridé Gomes, propondo ao Poder Executivo que crie local fixo para receber objetos perdidos e achados.

11) Indicação nº 205/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), indicando ao prefeito a construção de quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida 2, Bairro dos Minérios.

12) Indicação nº 206/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), pedindo ao Poder Executivo a continuação das obras de pavimentação asfáltica da Avenida D, que interliga a Rodovia PA 160 ao Bairro Beira Rio II.

13) Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), que altera a Lei 4.464, de 8 de novembro de 2011.

14) Projeto de Resolução nº 5/2017, de autoria do Poder Legislativo, alterando dispositivos da Resolução nº 015, de 16 de dezembro de 2015, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Parauapebas.

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Ana Moreira
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