Estado não ampara jovem que foi vítima de estupro

Estado não ampara jovem que foi vítima de estupro
junho 03 08:20 2017 Print This Article

Todo estupro é hediondo e injustificável. Mas algumas circunstâncias podem tornar o fato ainda mais revoltante, como o estupro coletivo de uma menina de 16 anos que somente uma semana depois de sofrer tamanha violência sexual tem a promessa de que vai começar a receber atendimento psicossocial, entre outros que o Estado deve oferecer, na tentativa de minimizar o trauma da vítima e de sua família. É o relato da tia da vítima (não identificada por questões de segurança), que confirma que, após a violência sexual, a jovem continuou a ser ferida pelo mau atendimento prestado por órgãos que deveriam amparar a vítima, investigar o crime e prender os culpados.

Segundo a tia, depois que os familiares resgataram a jovem do local do crime, encontraram fechada a delegacia do Aurá, o bairro onde residem, em Ananindeua. Quando finalmente chegaram à Seccional da Cidade Nova, a delegada de plantão não encaminhou o caso desde o início à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), nem a serviços que, de imediato, dessem amparo psicológico e de saúde. Esses serviços, segundo o Pro Paz Integrado, estão disponíveis para mulheres adultas somente em horário comercial na sua unidade do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e na Santa Casa de Misericórdia até às 19h, de segunda a sexta-feira.

Para menores o atendimento é feito no CPC Renato Chaves, para, embora a jovem tenha sido encaminhada, sua tia informou que só foi marcado para a última segunda-feira (29) a profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis, o que nesses casos é arriscado, porque embora o protocolo indique um limite de até 72 horas, não é possível precisar a hora da sexta (26) em que a violência ocorreu.

REVOLTA

A tia da adolescente também externou a tristeza da família com a condução do caso. “Na seccional, nós sentimos um completo descaso por parte da delegada, que poderia ter prendido em flagrante o dono da casa e da festa, porque nós demos o endereço de onde resgatamos minha sobrinha. Quando o caso foi pra delegacia do Aurá, o descaso continuou, até agora ninguém foi preso e os criminosos já estão ameaçando nossa família porque fizemos a denúncia”, desabafou.

Deaca recebeu o caso só uma semana após o crime contra a adolescente

Registrado no dia 26 de maio, o estupro só começou a ser investigado três dias depois, quando o delegado titular da Delegacia do Aurá, Marcílio Diniz recebeu o Boletim de Ocorrência. Ele informou que já tinha ouvido duas testemunhas e dois acusados. Até ontem de manhã, o caso vinha sendo tratado como um caso qualquer, sem qualquer atenção especial.

Especialistas ouvidos pelo Diário foram unânimes em afirmar que, por se tratar de uma menor, o caso deveria ser conduzido pela Deaca. “Em hipótese alguma, o caso deveria ser conduzido por um delegacia comum”, explicou o advogado criminalista Luciel Caixado.

Mas, durante toda manhã, a Delegacia Geral reforçou que o inquérito seria conduzido pela delegacia do Paar. À tarde, após questionamentos da reportagem sobre as razões do estupro coletivo da adolescente não ser investigado por uma delegacia especializada, a Polícia Civil informou, por nota, que o caso seria enviado para a Deaca.

A Delegacia Geral divulgou também que a vítima receberia atendimento “psicossocial no Propaz Integrado”. Não foi detalhado, contudo, o tipo de atendimento, tampouco, quando este seria iniciado.

Movimento acusa e critica tratamento dado à vítima

Para o Movimento Rede de Mulheres Negras do Pará, este é mais um caso em que a vítima foi criminalizada na hora de receber atendimento. “Nesse caso, que vamos acompanhar de perto, já estão responsabilizando a menina porque ela gazetou aula para ir à festa, como outros adolescentes que lá estavam, como se essas fugas praticadas pelos adolescentes fossem justificativa para a prática de tamanha violência”, explica Flavia Câmara, integrante da Rede. Ela ressaltou que esse tipo de conduta dá ainda mais espaço aos criminosos.

NÚMEROS

54% – Segundo o Mapa da Violência de 2015, o estupro teve um aumento de mais de 60% nos últimos cinco anos, sendo de 54% entre mulheres negras e 10% entre mulheres não negras.

Familiares estão sendo ameaçados

Tanto a adolescente quanto os familiares dela estão sofrendo ameaças por terem denunciado o crime. A coação parte principalmente de familiares dos suspeitos de terem praticado o abusado sexual contra a jovem. Em meio todo a este medo, a adolescente e a família buscam forças para ignorar os comentários machistas que ouvem a respeito da situação.

Desde o dia do crime, a jovem não sai de casa. Ela cursa o 1º ano do Ensino Médio em uma escola pública do bairro e planeja prestar vestibular para Medicina, mas também não tem frequentado as aulas, porque se sente envergonhada pelo que aconteceu e também está com medo de sair de casa. Passa a maior parte do dia no quarto.

EM LIBERDADE

Nove dias se passaram desde que o abuso sexual contra a adolescente aconteceu e até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso pela Polícia. As investigações só começaram, de fato, no decorrer desta semana que passou.

Entre os suspeitos está o dono da casa onde a festa aconteceu. Ele ainda não foi localizado. O homem, de 35 anos, teria sido o primeiro a abusar da menina e também organizou a festa. Inclusive, teria telefonado para ela insistindo no convite para que ela fosse a “social” – o que leva a família acreditar que o crime foi planejado.

Segundo a Polícia Civil, outras duas pessoas devem ser intimadas para depor ainda nos próximos dias.

RESPOSTA DO PRO PAZ

– Em nota, a fundação Pro Paz Integrado informou que a vítima realizou no CPC Renato Chaves, no último dia 27, os exames de sexologia forense e alcoolemia.
– Na segunda-feira, 29 de maio, pela manhã, ela esteve na unidade do Pro Paz Integrado Santa Casa, onde passou por complemento de perícia médica e realização das medidas profilática, dentro dos prazos estabelecidos em lei e protocolos de saúde, que definem que o procedimento deve ser feito até 72h após o ocorrido.
– Segundo o Pro Paz a vítima recebeu também atendimento psicossocial e fará acompanhamento psicológico pelo tempo que for necessário para a sua recuperação.

(Cléo Soares, Rita Soares e Denilson D’Almeida/Diário do Pará)

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Ana Moreira
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