Victor agora é réu: Ministério Público entende que há provas de contravenção — e agora?

abril 11 15:26 2017 Print This Article

Victor Chaves, cantor da dupla Victor & Léo que recentemente foi acusado de agredir sua esposa, Poliana Bagatini, agora é réu em um processo por contravenção penal.

Na terça-feira passada (4), a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações e indiciou o cantor por “vias de fato”, tipo de infração penal considerada em casos de agressões que não deixam lesões. No dia seguinte, o Ministério Público entendeu que havia provas de contravenção penal e fez a denúncia na Justiça.

Agora, o processo foi aberto e Victor é réu em uma ação da vara especializada em violência doméstica de Belo Horizonte. O caso corre sob segredo de Justiça.

O que pode acontecer com o Victor?

Depois que o Ministério Público faz a denúncia, uma ação (processo) penal é aberta. O cantor vai ser julgado. Depois do resultado, ele ou o Ministério Púbico, a depender da decisão do juiz, ainda podem entrar com recurso. No fim, se o cantor for condenado, deve ter sua prisão substituída por penas restritivas de direito, como a prestação de serviços à comunidade, além de perder a primariedade (ou seja, não será mais réu primário caso seja processado por qualquer outra infração).

Por que contravenção penal e não crime?

De acordo com o advogado criminalista Rodrigo Felberg, sócio do escritório Hartmann e Felberg Advogados Associados, Victor foi indiciado por contravenção penal porque cometeu agressões que não deixam lesões. “Empurrões e puxões de cabelo fortes e tapas e chutes que não geram lesões são infrações penais caracterizadas como vias de fatos. Não são crimes, mas, sim, contravenções”, explica.

A pena para esses casos é de 15 dias a três meses de prisão simples com multa. No entanto, em casos que não envolvem violência contra as mulheres, como são infrações de menor potencial ofensivo, elas não resultam em processo. O delegado responsável pelo caso apenas faz um termo circunstanciado de ocorrência (relato do fato feito) e o Ministério Público uma transação penal (tipo de acordo).

O caso de Victor, no entanto, é diferente e, por isso, o processo foi aberto. Como o especialista explica, como o que ele cometeu é enquadrado pela Lei Maria da Penha como violência doméstica, o Ministério Público pode encaminhar a denúncia para a Justiça sem nenhum acordo e o registro da ocorrência e a decisão de continuar o processo não precisa partir da vítima. Foi o que, de fato, aconteceu.

Acusação de agressão contra Victor Chaves: relembre o caso

Poliana Bagantini, grávida, foi até uma delegacia entre os dias 24 e 25 de fevereiro registrar um boletim de ocorrência contra Victor Chaves. Depois de ouvir todos os envolvidos, vizinhos e funcionários, receber o laudo do exame de corpo de delito e analisar as imagens das câmeras de segurança do prédio em que o casal morava, a Polícia Civil indiciou o cantor.

De acordo com informações do site de notícia IG, o advogado do cantor, Felipe Martins, contou que Victor chegou a empurrar e puxar a esposa, com a intenção de, segundo a defesa, impedir que ela saísse do prédio com a filha pequena.

Depois de ser indiciado, o cantor gravou um vídeo tentando se justificar e publicou nas redes sociais. “Eu não machuquei ninguém, o que eu pratiquei foi um ato de desespero pra conter uma pessoa que estava completamente fora de si de pegar numa criança de um ano. Pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo”, disse.

Fonte: Bolsa de Mulher

Comentários

  Categories:
view more articles

About Article Author

Ana Moreira
Ana Moreira

View More Articles